Câmara debate resolução do Conselho Estadual de Educação que faz menção de incluir os temas de gênero e orientação sexual nas escolas do Tocantins

por Ascom publicado 13/02/2019 14h25, última modificação 13/02/2019 15h33
O Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o Território do Tocantins, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 11.
Câmara debate resolução do Conselho Estadual de Educação que faz menção de incluir os temas de gênero e orientação sexual nas escolas do Tocantins

Imagem: Josy Donato

Ascom/CMG

O assunto foi levantado durante a sessão ordinária desta quarta, 13, depois que o vereador Ivanilson Marinho (MDB) apresentou requerimentos destinados à Secretaria de Educação do Estado do Tocantins e outro direcionado ao Governo do Estado solicitando a revogação do artigo 72 e dispositivo encontrado na parte final do §2°, do artigo 16 da resolução 235/2018, que regula a educação sexual focada também na ideologia de gênero.

O vereador lembrou que em 2015 iniciou junto com vários segmentos religiosos, representantes da sociedade gurupiense, e das escolas municipais, uma luta contra a implantação do ensino da educação sexual e identidade de gênero nas escolas do município de Gurupi. “Quem é pai, mãe sabe muito bem do risco e da confusão que isso pode causar na mente de uma criança do ensino básico”, observou o vereador.

O requerimento foi aprovado e subscrito por todos os vereadores. Ataíde Leiteiro sugeriu que a Câmara Municipal de Gurupi mobilize igrejas, a população, as Câmaras da região sul a se unirem contra a resolução. “ Essa luta do Ivanilson é desde 2015 e nós como representantes da comunidade devemos sim provocar essa discussão e promover uma mobilização para impedir que essa resolução vá adiante”.

O vereador Sargento Jenilson, disse que defende “uma educação integral e respeitosa a todos da comunidade educacional, que elaboram e usam da Educação Pública em nosso Estado”, mas que acredita ser “totalmente precoce a apresentação do requerimento, e a posição do vereador em dizer que é totalmente perniciosa, então por isso que acho que é um pouco precoce essa avaliação e não contribuí na aprovação”, opinou.

Outros assuntos

O vereador Sargento Jenilson (PRTB) Projeto de Lei 19/19 que visa institui a Operação Balada Segura em Gurupi. Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é realizar de forma integrada e contínua, as ações de fiscalização e de educação, em especial ao combate à alcoolemia no trânsito, em locais e horários de maior incidência de acidentalidade.

Conforme a propositura, a coordenação-geral destas ações ficarão sob o comando do Departamento Municipal de Trânsito (DMTS).

 “A proposta segue o modelo implantado no Rio Grande do Sul em 2012. A capital do Tocantins, Palmas, também aderiu a esta iniciativa por constatar a redução dos números de alcoolemia no trânsito”, explicou. Para o vereador, o projeto visa a mudança comportamental no trânsito promovendo a preservação de vidas.

Requerimentos e indicações

Dentre os requerimentos votados e aprovados o vereador Jair Sousa (MDB), solicitou para que sejam estabelecidas normas para atendimento de idosos, pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gurupi, devido às queixas da chamada eletrônica, método utilizado atualmente para chamar as pessoas para o atendimento da triagem e consulta.

Já Eduardo Fortes (PSDB) teve aprovado um requerimento  com o intuito de que creches do município disponibilize também atendimento no horário noturno.  Para Fortes a ampliação do horário de atendimento e adaptação das creches para esse tipo de atendimento facilitará o acesso dos estudos escolares e técnicos dos pais e responsáveis do município de Gurupi.

A vereadora Mirian Lustosa (MDB) solicitou por meio de requerimento a realização de estudos para viabilizar a implantação de iluminação na zona suburbana às margens da rodovia que liga o centro da cidade ao centro administrativo municipal passando em frente Cemitério São José.